Posse de Direitos pessoais, o júri e a independência da magistratura
Ruy Barbosa
0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição
Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020
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A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos
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0-6-1-0-10-c-a-r Cartilha como funciona o service desk
A nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) oferece suporte técnico, permitindo o registro de demandas e resolvendo problemas relacionados aos serviços tecnológicos do Tribunal. Uma das novidades é a interação com a atendente virtual Judi logo na tela inicial, assegurando suporte imediato para a demanda solicitada.
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0-6-1-0-7-c-a-r Cartilha Olha o ABC de como cuidar do seu prédio
Cartilha sobre manutenção predial, disponibilizada para auxiliar Administradores das unidades judiciárias
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0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
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Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.
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0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão
Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.
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0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.
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0-6-1-0-47-c-a-r Cartilha UNIJUD digital
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com orientações sobre a migração dos processos digitais que tramitam no Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ( PJe ).
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0-6-1-0-1-r-e-g Regimento interno das turmas recursais dos Juizados Especiais
Este Regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.
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0-6-1-0-2-r-e-g Regimento interno dos juizados especiais
O novo Regimento Interno dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, cujo original faz parte desta Resolução nº 12, de 10 de agosto de 2007
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0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.
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0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.
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0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes
Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.
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0-6-1-0-6-m-a-n Manual de práticas cartorárias judiciais de 1º grau
o Manual destina-se aos servidores judiciários, desenvolvido mediante a observação das suas funções básicas e suas perspectivas. Objetiva-se, ainda, que este manual possa ser utilizado como forma de reciclagem dos servidores antigos, que já possuem completo conhecimento e domínio das práticas desenvolvidas em um cartório judicial, bem como, para que sirva de primeiro contato dos novos servidores que possam vir a integrar o quadro do TJBA.
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0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1
O Sistema de Apoio a Perícias Judiciais permite a realização de solicitações de inclusão, alteração e exclusão de peritos, bem como a solicitação de pagamento de perícias judiciais.
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