Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2010 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item.
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Immediate source of acquisition or transfer
Esta cartilha foi elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de informar sobre o ato de alienação parental e as medidas necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente.
Content and structure area
Scope and content
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato digital, pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 17 de maio de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Existence and location of copies
Há uma cópia do formato digital na pasta de backup da Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Related units of description
Notes area
Note
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cumprindo a sua função social de fazer justiça, por meio dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, oferece às famílias a presente cartilha, em formato de revista em quadrinhos, contendo encenações do dia a dia de duas famílias, onde acontecem práticas de alienação parental, tendo a finalidade de esclarecer os inúmeros prejuízos físicos e mentais provocados nas crianças ou adolescentes, por estas odiosas práticas de alienação parental, explicando ainda sobre as punições aos alienadores
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
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Name access points
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Subject)
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 28 de maio de 2024.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
c542a30a-df4a-444a-816e-d51e2ebc3af2-CAR_0044.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf