Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia sete do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da divulgação do resultado provisório da segunda prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de outubro de 2018. Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as 14:30h, na Sala de Reunido da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, situada no Prédio Anexo, 3° Andar, nesta Capital, reuniram-se os integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, sob presidência do eminente Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, conforme Decreto Judiciário n. 664/2018, publicado no DJE de 03/10/2018, para tratar de assuntos da mencionada Comissão.

Criação da ata Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia 23 de março de 2023, tendo as seguintes pautas: (1) Atendimento às demandas da AMAB acerca da instabilidade e dificuldades no uso do PJE, a serem realizadas pela SETIM e B -Outros.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 24 de setembro de 2020, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de janeiro de 2023, sala 1 da UNICORP, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou da distribuição dos recursos contra o resultado provicório na prova escrita P3, sendo aprovada à unanimidade.

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão aos 16 dias do mês de outubro de 2018, as 14:00hs, no Gabinete da 18º Vara de Relações de Consumo, no Fórum Orlando Gomes, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária.

Ata criada Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte e nove do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Projetos da CEIN para o biênio 2024-2026; (2) Dificuldades com o módulo de tratamento de inquerítos policiais no Sistema PJE; e (3) Atualizações de versões no sistema PJE, sendo aprovada a unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 13 de maio de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2025: atualização do volume de eliminação; análise documental - extração de peças; descrição arquivística - dados dos advogados (manual 2025); prêmio qualidade 2025; convênios com universidades; personalização do RDC - Arquivo do TJBA - TJ-ADM-2024/32442; desenvolvimento do "portal documental" com integração de informações da CPAD e da gestão documental; o que ocorrer

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 29 de abril de 2024, sala 316- A Sul, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Especial de Concurso de Juiz Substituto, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia treze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, cuja pauta principal tratou do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 do concurso público de provas e títulos, sendo aprovada à unanimidade.

• Aos 23/10/2018, na Sala de Reunido das Comissões, as 14:10m teve inicio a Reunião para tratar de Ações voltadas com o objetivo finalístico de efetivar integralmente a Acessibilidade nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia. Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 23 de outubro de 2018.

Criação de ata Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às 16:00 horas, na sala virtual acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/ 3325617,com uso de senha disponibilizada, foi instalada a Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sob a Presidência do ExcelentÍssimo Desembargador Edmílson Jatahy Fonseca Júnior.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia dezoito do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (1) Prioridas da CEIN para o biênio 2024-2026 e (2) Instabilidade do Sistema PJE e, as determinações da Corregedoria Nacional de Justiça, sendo aprovada a unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 11 de junho de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.