Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2024 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Procedência
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2024
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentação do novo Coordenador de Gestão de Arquivos; mais 2 servidores para alimentação do RDC-Arq TJBA; edital 03/2024 sobre o descarte de processos, com a anuência do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e a Coordenação dos Juizados Especiais-COJE, estabelecendo prazo de 45 dias para manifestações; eliminação de aproximadamente 116 mil processos no ano de 2019 a 2024; estudo para integração entre os sistemas PJE e RDC-Arq TJBA, automaticamente, após o trânsito em julgado dos processos.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existência e localização de cópias
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 29 de agosto de 2024
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
b4ff095f-7cdc-4c26-bf8a-d6bf7a2b21f0-ATA_0010.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf