Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 2022 (Creazione)
Livello di descrizione
Unità documentaria
Consistenza e supporto
Textuais sem especificação 1 item
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
A 1ª edição desta cartilha foi publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2018 a 2020, focando nas modalidades de
aposentadoria com base nas Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005, bem como na Lei Estadual nº 11.357/2009 que organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Esta 2ª edição, no entanto, busca esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas com as alterações efetuadas no Regime Próprio dos Servidores Públicos, classificando as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência Estadual, em particular, a complexidade das normas que tratam das aposentadorias para os servidores públicos do Poder.
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020
Valutazione e scarto
Este documento segue as diretrizes do Plano e da Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Incrementi
Sistema di ordinamento
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Sem restrições de acesso.
Condizioni di riproduzione
É permitida a reprodução deste documento desde que devidamente citada a fonte de informação.
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
A cartilha de estágio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi publicada, digitalmente, no endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/resources/manuais/CARTILHA_INFORMATIVA_DE_APOSENTADORIA_ORIGINAL.pdf
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Nota bibliografica
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Nota bibliografica
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Area delle note
Nota
O Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2020, editou a Emenda Constitucional nº 26/2020, publicada em 01 de fevereiro de 2020, modificando as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, para a concessão da aposentadoria voluntária, com novas regras de transição e alterando a aposentadoria por invalidez permanente
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Stato
Finale
Livello di completezza
Intermedio
Date di creazione, revisione, cancellazione
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Metadati relativi a Oggetto digitale
Nome del file
ef9a0fce-e3cf-486c-9998-e6a010d65963-CAR_0005.pdf.pdf
Latitudine
Longitudine
Tipo di supporto
Testo
Tipo MIME
application/pdf