Področje identitete
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Datum/-i
- 2022 (Ustvarjanje)
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Textuais sem especificação 1 item
Področje konteksta
Ime ustvarjalca
Biografska zgodovina
Skladišče
Zgodovina arhivskega gradiva
Neposreden vir, od katerega se gradivo prevzema ali prenaša
A 1ª edição desta cartilha foi publicada pela Corregedoria Geral da Justiça, no biênio 2018 a 2020, focando nas modalidades de
aposentadoria com base nas Emendas Constitucionais 20/98, 41/2003 e 47/2005, bem como na Lei Estadual nº 11.357/2009 que organiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia. Esta 2ª edição, no entanto, busca esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas com as alterações efetuadas no Regime Próprio dos Servidores Públicos, classificando as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência Estadual, em particular, a complexidade das normas que tratam das aposentadorias para os servidores públicos do Poder.
Področje vsebine in strukture
Obseg in vsebina
Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020
Vrednotenje, uničenje in načrtovanje
Este documento segue as diretrizes do Plano e da Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Dodatno pridobivanje gradiva
Sistem ureditve
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Pogoji dostopa in uporabniškega območja
Pogoji, ki urejajo dostop
Sem restrições de acesso.
Pogoji, ki urejajo reproduciranje
É permitida a reprodução deste documento desde que devidamente citada a fonte de informação.
Jezik gradiva
- brazilska portugalščina
Pisava gradiva
Opombe o jeziku in pisavi
Fizične značilnosti in tehnične zahteve
Pripomočki za uporabo
Območje združenih gradiv
Obstoj in lokacija izvirnikov
A cartilha de estágio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi publicada, digitalmente, no endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/resources/manuais/CARTILHA_INFORMATIVA_DE_APOSENTADORIA_ORIGINAL.pdf
Obstoj in lokacija kopij
Sorodne popisne enote
Opomba o objavi
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Opomba o objavi
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Področje opomb
Opomba
O Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2020, editou a Emenda Constitucional nº 26/2020, publicada em 01 de fevereiro de 2020, modificando as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, para a concessão da aposentadoria voluntária, com novas regras de transição e alterando a aposentadoria por invalidez permanente
Alternativen/-ni identifikator/-ji
Gesla
Krajevna gesla
Imenska gesla
Gesla glede spola
Območje nadzorovanega opisa
Identifikator popisa
Identifikator ustanove
Uporabljena pravila in/ali dogovori
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Status
Končen
Stopnja podrobnosti
Delen
Datumi nastanka, popravljanja in izbrisa
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Jezik/-i
- brazilska portugalščina
Pisava/-e
Viri
Digitalni objekt metadata
Ime spisa
ef9a0fce-e3cf-486c-9998-e6a010d65963-CAR_0005.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Vrsta medija
Besedilo
Tip mime
application/pdf