Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2009 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item.
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Name of creator
Biographical history
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Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de informar aos cidadãos, especialmente entre as populações menos favorecidas, as noções básicas de seus direitos e deveres.
Content and structure area
Scope and content
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.josefinaruas.pro.br/_files/ugd/1f0ff7_5d9c2ae3efc04280894eeedae8cbbb64.pdf
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato impresso, pela Coordenação de Bibliotecas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no mês de junho de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Existence and location of copies
Há uma cópia, no formato impresso, custodiada no acervo bibliográfico da Biblioteca CAB, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
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Subject access points
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Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A elaboração do registro das informações foi encerrada em no mês de julho de 2024.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
e152b194-ad30-4bf7-a5b8-f7f44c2b4091-CAR_0053.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf