Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

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Título

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

Data(s)

  • 2023 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação 1 item

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Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/12/ATUALIZADA-2023-Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Esta cartilha, publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, foi disponibilizada, em sua primeira versão, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/12/Cartilha-de-Orientacao-de-Distribuicao-de-Processos-durante-o-Recesso-Forense-de-1o-Grau-da-Capital-para-usuario-externos-1.pdf

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Cartilha elaborada pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia com a finalidade de orientar as unidades judiciárias em relação à distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos, obedecendo as diretrizes do Decreto Judiciário nº 821/2023 e a portaria CGJ nº 420/2023.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação