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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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Cartilha_teste

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  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de ...

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-10-c-a-r Cartilha como funciona o service desk

0-6-1-0-10-c-a-r Cartilha como funciona o service desk

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2024

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) oferece suporte técnico, permitindo o registro de demandas e resolvendo problemas relacionados aos serviços tecnológicos do Tribunal. Uma das novidades é a interação com a atendente virtual Judi logo na tela inicial, assegurando suporte imediato para a demanda solicitada.  

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental

0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2010

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adol...

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adolescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.

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0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão

0-6-1-0-25-c-a-r Cartilha carta de serviços ao cidadão

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2020

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional desenvolvida e elaborada para proporcionar uma comunicação direta, demonstrando onde estão localizados a prestações dos serviços, das atividades realizadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e fa...

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2023

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais

0-6-1-0-46-c-a-r Cartilha 2.G: gestão de contratos: aquisições eventuais

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-47-c-a-r Cartilha UNIJUD digital

0-6-1-0-47-c-a-r Cartilha UNIJUD digital

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2022

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com orientações sobre a migração dos processos digitais que tramitam no Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ( PJe ).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-1-r-e-g Regimento interno das turmas recursais dos Juizados Especiais

0-6-1-0-1-r-e-g Regimento interno das turmas recursais dos Juizados Especiais

Este Regimento dispõe sobre a organização, composição, competência e funcionamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado da Bahia e da Turma de Uniformização de Jurisprudência.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado

0-6-1-0-52-c-a-r Cartilha do cidadão nº1: dona Brasa: falar é direito sagrado

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

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  • Item
  • 2009

    • Part of Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

0-6-1-0-5-m-a-n Manual de orientação criminal: orientações aos juízes

Este manual contém orientações para fiscalizar, mensalmente, a regularidade processual dos presos provisórios à disposição do Juízo, independentemente do local da custódia, com elaboração de relatório detalhado, encaminhado por via eletrônica, nos termos do Provimento Conjunto nº. 14/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior e a Resolução nº66/2009 do CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-6-m-a-n Manual de práticas cartorárias judiciais de 1º grau

0-6-1-0-6-m-a-n Manual de práticas cartorárias judiciais de 1º grau

o Manual destina-se aos servidores judiciários, desenvolvido mediante a observação das suas funções básicas e suas perspectivas. Objetiva-se, ainda, que este manual possa ser utilizado como forma de reciclagem dos servidores antigos, que já possuem completo conhecimento e domínio das práticas desenvolvidas em um cartório judicial, bem como, para que sirva de primeiro contato dos novos servidores que possam vir a integrar o quadro do TJBA.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

0-6-1-0-8-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.1

O Sistema de Apoio a Perícias Judiciais permite a realização de solicitações de inclusão, alteração e exclusão de peritos, bem como a solicitação de pagamento de perícias judiciais.

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