NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de fevereiro de 2020
O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.
Esta cartilha tem a finalidade de desencorajar as práticas violentas na permanência e, no trajeto de ida e volta, às quadras de esporte profissional ou nos estádios de futebol, com a esperança, de que o atual momento de violência transforme-se em tempo de paz e harmonia, entre Torcidas Organizadas, Torcedoras e Torcedores, tomando-se todos Seres Humanos Melhores e mais Felizes.
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os cidadãos sobre os seus direitos e deveres contemplados no artigo 5º da Constituição Federal.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.
A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são: • Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade. • Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal. • O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho. • O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento
BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com orientações sobre a migração dos processos digitais que tramitam no Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ( PJe ).
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos, locação de bens, obras e serviços de toda natureza.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições comuns ordinárias.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo ( não continuados ) de toda natureza.
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
