Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 2020 (Creazione)
Livello di descrizione
Unità documentaria
Consistenza e supporto
Textuais sem especificação 1 item
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
O NAF, através da CCJUD, elaborou esta cartilha com o objetivo de orientar os usuários sobre o seu funcionamento, demostrando o passo a passo de todas as suas funcionalidades.
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Valutazione e scarto
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Incrementi
Sistema di ordinamento
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Sem restrições de acesso
Condizioni di riproduzione
A reprodução desta cartilha é possível desde que citada a fonte de informação
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Nota
O sistema SCR é de fácil manuseio e não necessita de instalação, podendo ser acessado através de um navegador web, digitando o seguinte endereço eletrônico: http://www2.tjba.jus.br/scr, como veremos mais adiante. É uma ferramenta indispensável e obrigatória para a elaboração do cálculo das custas remanescentes bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, através da Central de Custas Judiciais – CCJUD, para protesto extrajudicial.
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Stato
Finale
Livello di completezza
Intermedio
Date di creazione, revisione, cancellazione
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Metadati relativi a Oggetto digitale
Nome del file
1c0ca27e-78a5-4fc7-b43c-c917b9e733c2-CAR_0008.pdf.pdf
Latitudine
Longitudine
Tipo di supporto
Testo
Tipo MIME
application/pdf