Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

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Código de referência

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Título

0-6-1-0-4-c-a-r Cartilha da progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia: 2ª edição

Data(s)

  • 2022 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação 1 item

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

A Comissão Permanente de Avaliação - CPA em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGESP, criada pela Resolução nº 20/2017 produziu essa cartilha com o objetivo de apresentar, de forma simplificada, os requisitos para obtenção do direito à progressão funcional dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento segue as diretrizes do Plano e da Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponíveis no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2022/01/Cartilha-Progressao-Funcional-TJBA.pdf

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A progressão funcional compreenderá a elevação do nível de vencimento do servidor dentro da carreira a que pertence e será concedida, alternadamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento, decorrente de avaliação de desempenho ou, a qualquer tempo, por titulação, observado o interstício imposto na Resolução nº 01.2013 e suas alterações. É importante registrar que somente servidores efetivos e ativos podem progredir, desde que não esteja posicionado
na última classe e nível da carreira, (C36)

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A elaboração desse registro foi encerrada em 30 de abril de 2024.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação