Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 08 de junho de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 28 de agosto de 2020, sala de reunião virtual da AEP I: https://guest.lifesize.eom/4630996, através do aplicativo lifesize, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

A presente cartilha visa, também, orientar gestores e servidores sobre os procedimentos necessários para realizar o acompanhamento do desempenho de maneira aberta e participativa. Os objetivos da avaliação de desempenho são:
• Subsidiar o gestor na identificação dos aspectos que influenciam o desempenho individual e os resultados da unidade.
• Facilitar o acompanhamento do próprio desempenho pelo servidor, identificando possíveis dificuldades, a fim de buscar soluções para um contínuo crescimento profissional e pessoal.
• O gestor e o servidor são responsáveis pela avaliação, devendo definir, consensualmente, os níveis esperados de desempenho.
• O servidor avaliado é responsável pelo seu próprio desempenho, a quem cabe solicitar orientações e se interessar por seu autodesenvolvimento

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 03 de abril de 2018, sala de reuniões da AEP II, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 1º de outubro de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2020, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de setembro de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 23 de julho de 2020, sala de reunião virtual da AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de maio de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 18 de outubro de 2019, sala de reuniões da SGP 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 10 de abril de 2018, sala de reuniões da AEP II, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 10 de agosto de 2018, sala de reuniões da AEP II 303-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 29 de agosto de 2019, sala de reuniões da SEJUD 315-S, do edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pelo Juiz de Direito, Assessor Especial da Presidência I, Dr. Humberto Nogueira.

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.

O GEFRE foi desenvolvido com tecnologia JAVA™ no framework TJFW, uma das ferramentas de aplicações para a Internet mais ágeis e seguras na realização de transações em meio eletrônico. Agrega, ainda, o conceito de segurança distribuída, onde todas as transações são acompanhadas: do âmbito do equipamento do cliente, durante a transmissão dos dados e nos sistemas do Tribunal de Justiça da Bahia.