Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 2018 (Creazione)
Livello di descrizione
Unità documentaria
Consistenza e supporto
Textuais sem especificação 1 item
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Modalità di acquisizione
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de instruir o seu corpo técnico e administrativo em relação à prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia, dispensando a necessidade de entrega de formulários e declarações separados, como a GFIP, RAIS e
DIRF.
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar os servidores a conferir os dados pessoais (Nome, CPF, Data de Nascimento e PIS/PASEP/NIT),
cadastrados no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Bahia e permitir que os mesmos realizem consulta qualificação cadastral e regularizar dados divergentes dessas informações no endereço http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral.
Valutazione e scarto
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Incrementi
Sistema di ordinamento
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Sem restrições de acesso.
Condizioni di riproduzione
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www2.tjba.jus.br/rhnet2/login;jsessionid=1440E62791936182C908118C7C1CB1EC
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Nota
O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8373/2014, é o sistema por meio do qual os empregadores ou fontes pagadoras passarão a comunicar ao Governo Federal, de forma unificada, informações relativas aos trabalhadores
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Stato
Finale
Livello di completezza
Intermedio
Date di creazione, revisione, cancellazione
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 30 de abril de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Metadati relativi a Oggetto digitale
Nome del file
ea421935-39dc-4e98-a9fc-8e0021cc93fe-CAR_0003.pdf.pdf
Latitudine
Longitudine
Tipo di supporto
Testo
Tipo MIME
application/pdf