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0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba...

0-6-1-0-17-c-a-r Cartilha do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC: saiba como utilizar esse novo serviço do Poder Judiciário

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  • Unidad documental simple
  • 2016

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

0-6-1-0-27-c-a-r Cartilha do plantão judiciário de 1º grau

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2011

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporç...

0-6-1-0-36-c-a-r Cartilha 1.C: contratação: de serviços continuados com preço variável na proporção das demandas e sem cessão de mão de obra

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha trata-se de uma ferramenta de ajuda aos usuários, compradores e contratadores, bem como constitui um parâmetro norteador para a efetiva atuação dos servidores, magistrados e colaboradores. Outrossim, possui o intuito de complementar as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05. Para tanto, também são disponibilizadas, pelo Judiciário baiano, cartilhas explicativas.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes

0-6-1-0-28-c-a-r Cartilha cobrança de custas cartorárias remanescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2017

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

0-6-1-0-29-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: sala passiva de videoconferência

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que diante da atual revolução digital e a necessidade de democratizar o acesso à justiça nos termos do Ato Normativo conjunto nº 32 e atento às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 345.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais

0-6-1-0-41-c-a-r Cartilha 1.G: contratação: aquisições eventuais

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições eventuais de toda natureza.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-r-e-g Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da...

0-6-1-0-4-r-e-g Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2008

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Regimento Interno da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP, contendo IV capítulos, a saber: I capítulo (da criação, natureza, sede e conceitos Estratégicos (Arts. 1° e 2°); II capítulo (da Organização - Arts. 3° ao 5º); III capítulo (das modalidades de ensino e educação corporativa - Art. 6º) e IV capítulo (das disposições finais - Arts. 7º e 8º).

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-1-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.0

0-6-1-0-1-m-a-n Manual do usuário sistema de apoio a perícias judiciais: versão 1.0

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2013

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta documento possui um total de 28 folhas, estando disponibilizado em meio eletrônico. No documento, o leitor encontra o seguinte conteúdo: (1) Objetivo deste Manual do Usuário; (2) Bem Vindo ao Sistema de Apoio à Perícias Judiciais Segurança; (3) Instalação do Sistema de Apoio à Perícias Judiciais; (4) Configuração Mínima Recomendada; (5) Acesso; (6) Acesso inicial do Magistrado; (7) Solicitação de Inclusão de Peritos; (8) Solicitação de Pagamento de Perícias; (9) Resolução de Solicitações Pendentes; (10) Consulta Base de Peritos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-50-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2007

0-6-1-0-50-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2007

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Unidad documental simple
  • 2007

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

0-6-1-0-4-m-a-n Manual do PJE: juízo 100% digital

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Tendo em vista a necessidade de evoluções e atualizações sistemáticas do sistema PJe TJBA, o presente manual refere-se a situação do sitema em sua versão 2.1, existente em outubro de 2021, válido para situações normais.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-13-m-a-n Manual PJe para oficiais de justiça

0-6-1-0-13-m-a-n Manual PJe para oficiais de justiça

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Distribuição e cumprimentos de diligências; (6) Autos digitais; (7) Chave de acesso aos autos; (8) Consulta de processos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-14-m-a-n Manual do usuário: central de agendamento

0-6-1-0-14-m-a-n Manual do usuário: central de agendamento

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este manual foi elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de promover uma ampla socialização a respeito das funcionalidades do Sistema Central de Agendamento. Nesse sentido, o documento encontra-se estruturado da seguinte forma: (1) Objetivo deste manual do usuário; (2) Bem vindo ao Central de Agendamento; (3) Acesso ao Central de Agendamento - Interno; (4) Acesso ao Central de Agendamento - Externo.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-19-m-a-n Manual de criação da sala balcão

0-6-1-0-19-m-a-n Manual de criação da sala balcão

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2021

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Ato Normativo Conjunto nº 06, de 16 de março de 2021, e a Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que institui e regulamenta no Poder Judiciário do Estado da Bahia. A criação do Balcão Virtual, uma plataforma de videoconferência, é uma ferramenta tecnológica de atendimento virtual, em tempo real, para contato de advogados, partes e interessados, independente de solicitação prévia realizada.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-21-m-a-n Relatório anual de gestão: coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição: 2022

0-6-1-0-21-m-a-n Relatório anual de gestão: coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição: 2022

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, constituindo-se de 52 folhas, cujo sumário está estruturado em três principais partes: Parte 1 - Ações concluídas; Parte 2 - Ações em andamento e Parte 3 - Projetos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-20-m-a-n Plano de gestão: 2022-2024: Coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição

0-6-1-0-20-m-a-n Plano de gestão: 2022-2024: Coordenadoria de apoio ao 1º grau de jurisdição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este documento foi publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual apresenta o Plano de Gestão do biênio 2022/2024, objetivando fornecer subsídios que auxiliam a Administração do Poder Judiciário, nos moldes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário Nacional ( Resolução CNJ nº 221/2016 e Portaria CNJ nº. 59/2019.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-27-m-a-n Manual prático do sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ...

0-6-1-0-27-m-a-n Manual prático do sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
  • Unidad documental simple
  • 2022

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este documento foi hospedado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em sua página eletrônica, contendo 23 folhas e estruturado da seguinte forma: (1) Interface inicial; (2) Busca por pessoas; (3) Mapa com grafos; (4) Infobar com relação; (5) Infobar com objetos; (6) Busca de caminhos entre pessoas; (7) Salvar grafos; (8) Abrir grafos salvos; (9) Expandir todos os nós; (10) Limpar grafo; (11) Exportação de informações - planilha; (12) Exportações de informações - relatório; (13) Navegação entre objetos - retroceder; (14) Navegação entre objetos - avançar; (15) Legendas; (16) Zoom e fit

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-3-g-u-i Guia rápido do sistema integrado de gestão administrativa

0-6-1-0-3-g-u-i Guia rápido do sistema integrado de gestão administrativa

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA
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  • 2013

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este guia se propôs a orientar o uso do sistema e facilitar o acesso às informações, garantindo agilidade e maior controle dos processos administrativos se firmando, inclusiva, como mais um importante avanço do Judiciário baiano na Era Digital. O documento está estruturado em 17 folhas, sendo composto dos seguintes tópicos: (1) Apresentação; (2) SIGA em tópicos; (3) Acessando o sistema; (4) Fases do documento; (5) Glossário; (6) Segurança.

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