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Reference code
Title
Date(s)
- 2011 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
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Name of creator
Biographical history
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Archival history
Não há informações sobre o histórico da custódia arquivística deste item de descrição.
Immediate source of acquisition or transfer
A cartilha foi elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para tratar do histórico, das competências e da estrutura funcional do Plantão Judiciário de Primeiro Grau.
Content and structure area
Scope and content
A presente cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e é dirigida aos participantes do Plantão Judiciário de 1º. Grau, em especial aos magistrados, tendo como objetivo o fornecimento de algumas informações necessárias e úteis, com vistas a uma melhor organização e eficiência na realização dos trabalhos no Plantão.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Este provimento foi reestruturado e disciplinado pelo Provimento nº. 16/96, baixado pelo Corregedor-Geral da Justiça à época, Des. Luiz Pedreira Fernandes, passando a ser denominado de "Serviço de Atendimento Extraordinário (SAE)" por considerar que a antiga nomenclatura não conferia a característica de serviço extraordinário, confundindo-se com uma Justiça ordinária em período extra- expediente forense.
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Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
243e29c4-260e-4134-9748-d70c619ed4da-CAR_0020.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf