Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 2016 (Creazione)
Livello di descrizione
Unità documentaria
Consistenza e supporto
Textuais sem especificação 1 item
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Não há registro informacional relacionado a história de custódia deste documento.
Modalità di acquisizione
Esta cartilha foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com a finalidade de fornecer informações necessárias para o conhecimento acerca do funcionamento da prática de resolução de conflitos, destinado a todos que utilizarão o sistema CEJUSC, por meio de uma linguagem simples e objetiva.
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Esta cartilha versa sobre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 247/2011 e tem a sua atividade regulamentada na Resolução n. 24/2015. Ele é o órgão central incumbido do planejamento e coordenação das unidades de mediação e conciliação do Poder Judiciário e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
Valutazione e scarto
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Incrementi
Sistema di ordinamento
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Sem restrições de acesso
Condizioni di riproduzione
A reprodução desta cartilha é possível desde que devidamente citada a fonte de informação
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Nota
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tendo como base a Resolução nº 125/2010, do CNJ, a Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), editou a Resolução n. 24/2015, que regulamenta a política estadual de mediação e conciliação e cria os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), como órgãos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, préprocessuais e processuais e estimula o desenvolvimento de programas destinados a auxiliar e orientar a autocomposição.
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Stato
Finale
Livello di completezza
Intermedio
Date di creazione, revisione, cancellazione
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 03 de maio de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Metadati relativi a Oggetto digitale
Nome del file
894ec152-08c3-4c33-9e71-9d6b2d294db4-CAR_0017.pdf.pdf
Latitudine
Longitudine
Tipo di supporto
Testo
Tipo MIME
application/pdf