Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2012 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
A cartilha foi elaborada para divulgar os serviços oferecidos pelo Projeto Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) que foi criado no ano de 2003, pela Resolução nº 01/2003 e reestruturado pela Resolução nº 05/2006, do Tribunal Pleno, tornando-se um mecanismo de democratização do acesso à Justiça.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2011/01/cartilha_balcao_de_justica.pdf
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
O Balcão de Justiça e Cidadania é um projeto de mediação comunitária do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tendo como objetivo maior facilitar o acesso à Justiça e promover a pacificação social.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 27 de maio de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
d33c03f4-2f5b-484e-ace6-b9ea7e55ab1c-CAR_0043.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf