Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de serviços eventuais por prazo certo de toda natureza.

Para proporcionar maior conhecimento aos acadêmicos e, assim, subsidiar o Projeto Conhecendo o Judiciário, este livreto contempla informações essenciais sobre o Tribunal de Justiça da Bahia. Conceituação e importância do Poder Judiciário e da Justiça Estadual; atuação dos Magistrados; e peculiaridades sobre o TJBA são os principais tópicos desta publicação.

Cartilha da Cooperação Judiciária representa um passo fundamental para o revigoramento dos laços entre os diversos setores do nosso sistema judiciário e, principalmente, para a busca incessante por uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo de toda natureza.

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

O manual orienta os usuários externos à rede corporativa do TJBA (Ex.: Mistério Público, TRE e OAB) e como poderão enviar os materiais para publicação acessando o endereço disponibilizado no site do TJ.

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

O conteúdo temático deste relatório está estruturado da seguinte forma: (1) Introdução; (2) Requisitos de acesso ao sistema; (3) Acesso ao sistema Pje; (4) Painel geral Pje; (5) Painéis do PJe; (6) Procedimentos iniciais; (7) Autos digitais; (8) Consulta de processos; (9) Tarefas

O referido documento está estruturado em 18 folhas, contendo imagens do sistema e gráficos sobre os indicadores que podem ser utilizados para a gestão processual do acervo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Este manual foi produzido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de ofertar pleno conhecimento ao sistema de automação da justiça - SAJ que está dentro das diretrizes normativas da resolução 345, do CNJ, de 09/10/2020, que estabelece que todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores. Este documento está estruturado da seguinte forma: (1)
Noções Introdutórias; (2) Tarja; (3) Criação da tarja; (4) Aplicação da tarja no processo; (5) Consulta de processo com a tarja; (6) Retirada da tarja de processos.

Este relatório foi publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contendo 56 folhas. O documento está estruturado da seguinte forma: (1) Apresentação; (2) Rede regional de governança colaborativa do PJBA; (3) Plano Diretor Anual; (4) Análise das situações enfrentadas no 1º grau; (5) Panorama geral das unidades; (6) Análise dos dados de acervo e produtividade por região; (7) Análise do acervo dos cartórios integrados; (8) Conclusão; (9) Aprovação.

Este manual foi desenvolvido e publicado, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização ( SETIM), o qual apresenta o SIGA-DOC (Sistema Integrado de Gestão Administrativa Documental), que é um módulo do SIGA que contempla um conjunto de medidas e melhores práticas para o aperfeiçoamento da Área de Administração Documental, pela otimização e visão sistêmica dos processos de trabalho, promovendo aumento da
produtividade e qualidade dos serviços, melhor aproveitamento dos recursos humanos e economia de material.

Guia elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Corregedoria Geral da Bahia, no sentido de instruir o público externo ( OAB, Defensoria Pública, Procuradorias e Agentes de Segurança Pública ) a efetuar de modo correto o cadastramento dos processos no sistema PJE do 1º Grau, desde a petição inicial, bem como, a inclusão de novas petições e documentos, conforme o andamento processual.

Este manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no sentido de orientar, diretamente, todos os servidores e magistrados a utilizarem o Sistema de Patrimônio - SISPAT.

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

Este manual foi criado como o objetivo se ser uma uma ferramenta útil de consulta e orientação para os gestores de contratos e demais servidores envolvidos, no que tange aos procedimentos necessários à abertura e à operacionalização da Conta Vinculada

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 23 do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, cuja pauta principal tratou da minuta do Anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária-LOJ, no qual a presidente da comissão ressaltou que o texto foi atualizado de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Servidores, às Varas e aos Cartórios Extrajudiciais, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 28 de abril de 2021, acessada a partir do link https://guest.lifesize.com/3325617.
Discutiu e tratou a pauta: Em pauta 02 (dois) processos para julgamento. No PA n." TJ-ADM2019/37068, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, expediente instaurado a partir do Ofício Gabinete n.o 088/2019, protocolizado em 04 de julho de 2019, da lavra do Excelentíssimo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, na condição de Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, dirigido ao então Presidente deste Sodalício, que encaminha proposta de Resolução visando regulamentar a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência, ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Discutiu a proposta que institui a gratificação por acumulação de acervo aos Magistrados de primeiro grau.