Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 09 de setembro de 2024, na sala de reunião, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia14 de junho de 2021, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 17 de janeiro de 2020, sala virtual
criada por este egrégio Tribunal de Justiça, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/6408855, presidida pelo Desembargador Júlio Cézar Lemos Travessa.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 17 de outubro de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize/videoconferência, presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 04 de setembro de 2024, sala 311 da COPAMSD, Anexo II, Edifício Advogado Pedro Milton de Brito, do complexo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de janeiro de 2022, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 02 do mês do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 14 de maio de 2019 às 14:17, na sala de reunião da SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Nesta data foi realizada a terceira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 26 de setembro de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Lifesize/videoconferência, presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 05 de agosto de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 26 de novembro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://webapp.lifesize.com (reunião virtual), presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 06 de abril de 2021, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia19 de maio de 2021 do ano de dois mil e vinte e um, cuja pauta principal tratou dos processos administrativos, no qual o presidente, em exercício, da comissão ressaltou que os textos foram atualizados de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça CNJ, sendo reformulados aspectos relacionados aos Magistrados, Promotores, Servidores, Juizados Especiais e às Varas da Capital e do Interior, fazendo uma reestruturação visando dotar o Estado da Bahia de uma organização judiciária mais moderna e eficiente, compatível com a realidade e necessidades atuais, sendo aprovada à unanimidade.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 09 de maio de 2019 às 14:30, na sala de reunião das SEPLAN, situada no prédio principal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Neste dia foi realizada a reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão para a produção do plano de ações.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de março de 2022, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na Sala Teams, presidida pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 15 de julho de 2024, na sala de reunião virtual do sistema Lifesize, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Memória, registrando as discussões e as deliberações ocorridas no dia 07 de janeiro de 2021, na sala virtual com endereço
eletrônico https://guest.lifesizecloud.com/4696622, presidida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação, registrando as discussões e as deliberações, ocorridas no dia 22 de outubro de 2020, na sala de reunião virtual da Assessoria Especial da Presidência I - Magistrados - AEP-I: https://guest.lifesize.com/4630996, através do aplicativo lifesize, no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, presidida pela Juíza de Direito, Assessora Especial da Presidência I, Dra. Eduarda de Lima Vidal.

Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pela da Comissão Especial de Informática, contendo as deliberações ocorridas no dia vinte do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, tendo as seguintes pautas: (A) refere-se a instabilidade do sistema PJe, apontados nos relatórios de inspeção do CNJ; (B) discussão sobre a migração do sistema PJe para o sistema E-Proc, sendo aprovada a unanimidade.