Item BR BA TJBA ADM0 - 0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 06 de julho de 2023

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Código de referência

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0

Título

0-1-1-1-8-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 06 de julho de 2023

Data(s)

  • 2023 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação 1 item.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.

Procedência

Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 06 de julho de 2023.

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Existência e localização de cópias

A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 29 de agosto de 2024

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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