Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2019 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
O material consiste de um trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA para normatizar, por meio de regras e diretrizes, os procedimentos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Com vistas a buscar integração de procedimentos com instruções de outras entidades públicas relacionadas ao TJBA, o cerne de criação deste manual teve como fontes primárias as necessidades internas de gestão do TJBA diante de suas realidades contratuais, dispostas em formato normativo, tendo como fontes secundárias com as quais promoveu-se alinhamento as minutas de manuais (de fiscalização e gestão) do Governo do Estado da Bahia, as Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Conselho Nacional de Justiça.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 19 de setembro de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
6d58da48-16b7-4837-b445-79d8ce3b9b8d-MAN_0031.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf