Contrato

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0-6-1-0-31-m-a-n Norma geral de contratações: dispõe sobre as regras e diretrizes dos procedimentos de compras, locação de bens, contratação de obras e serviços no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia