Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2019 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Origen del ingreso o transferencia
O material consiste de um trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA para normatizar, por meio de regras e diretrizes, os procedimentos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
Condiciones
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Com vistas a buscar integração de procedimentos com instruções de outras entidades públicas relacionadas ao TJBA, o cerne de criação deste manual teve como fontes primárias as necessidades internas de gestão do TJBA diante de suas realidades contratuais, dispostas em formato normativo, tendo como fontes secundárias com as quais promoveu-se alinhamento as minutas de manuais (de fiscalização e gestão) do Governo do Estado da Bahia, as Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Conselho Nacional de Justiça.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 19 de setembro de 2024.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
6d58da48-16b7-4837-b445-79d8ce3b9b8d-MAN_0031.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf