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Title
Date(s)
- 2019 (Creation)
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Textuais sem especificação 1 item.
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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Immediate source of acquisition or transfer
O material consiste de um trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA para normatizar, por meio de regras e diretrizes, os procedimentos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços.
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Scope and content
Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos de compras, locação de bens e contratações de obras e serviços, assim como orientar os gestores em suas atividades de tal modo a fornece-lhes fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao órgão.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Note
Com vistas a buscar integração de procedimentos com instruções de outras entidades públicas relacionadas ao TJBA, o cerne de criação deste manual teve como fontes primárias as necessidades internas de gestão do TJBA diante de suas realidades contratuais, dispostas em formato normativo, tendo como fontes secundárias com as quais promoveu-se alinhamento as minutas de manuais (de fiscalização e gestão) do Governo do Estado da Bahia, as Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Conselho Nacional de Justiça.
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A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 19 de setembro de 2024.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
6d58da48-16b7-4837-b445-79d8ce3b9b8d-MAN_0031.pdf
Latitude
Longitude
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Text
Mime-type
application/pdf