Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

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Titel

0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

Datum(s)

  • 2012 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

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Textuais sem especificação 1 item.

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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.

Directe bron van verwerving of overbrenging

O presente material consiste no resultado de um trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA a partir da
contratação da consultoria especializada da Augure Desenvolvimento Empresarial Ltda e seus consultores Gustavo Cauduro Hermes,
Jerônimo Souto Leiria e Laura Pietzsch Leiria.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Este manual integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Sem restrições de acesso.

Voorwaarden voor reproductie

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

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Aantekening

Com vistas a buscar integração de procedimentos com instruções de outras entidades públicas relacionadas ao TJBA, o cerne de criação deste manual teve como fontes primárias as necessidades internas de gestão do TJBA diante de suas realidades contratuais, dispostas em formato normativo, tendo como fontes secundárias com as quais promoveu-se alinhamento as minutas de manuais (de fiscalização e gestão) do Governo do Estado da Bahia, as Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Conselho Nacional de Justiça.

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Toegepaste regels en/of conventies

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 19 de agosto de 2024

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

Bronnen

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