Pièce BR BA TJBA - 0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

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Cote

BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA-BR BA TJBA

Titre

0-6-1-0-28-m-a-n Manual de gerenciamento e fiscalização de contratos

Date(s)

  • 2012 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Textuais sem especificação 1 item.

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

O presente material consiste no resultado de um trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA a partir da
contratação da consultoria especializada da Augure Desenvolvimento Empresarial Ltda e seus consultores Gustavo Cauduro Hermes,
Jerônimo Souto Leiria e Laura Pietzsch Leiria.

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Este manual tem como objetivo orientar as ações de gerenciamento e fiscalização de contratos a ter, a partir da divulgação deste material, um conjunto orientativo, vinculativo e mesmo protetivo das atividades dos gestores, que terão fundamentos claros para indicar cumprimento integral de suas atribuições, promovendo melhores resultados ao Órgão e menores riscos pessoais aos profissionais gestores.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Accroissements

Mode de classement

Este manual integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Sem restrições de acesso.

Conditions de reproduction

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Com vistas a buscar integração de procedimentos com instruções de outras entidades públicas relacionadas ao TJBA, o cerne de criação deste manual teve como fontes primárias as necessidades internas de gestão do TJBA diante de suas realidades contratuais, dispostas em formato normativo, tendo como fontes secundárias com as quais promoveu-se alinhamento as minutas de manuais (de fiscalização e gestão) do Governo do Estado da Bahia, as Instruções Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Conselho Nacional de Justiça.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 19 de agosto de 2024

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

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Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés