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0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-54-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 6ª edição

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA ADM0
  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária, em que orienta diretamente o seu usuário na utilização dos serviços direcionados nas questões logísticas, de patrimônio e desenvolvimento de recursos humanos.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-55-c-a-r Cartilha do cidadão nº3: punições e direitos humanos

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-56-c-a-r Cartilha do torcedor em quadrinhos: o direito de torcer sem violência

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  • Item
  • 2018
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta cartilha tem a finalidade de desencorajar as práticas violentas na permanência e, no trajeto de ida e volta, às quadras de esporte profissional ou nos estádios de futebol, com a esperança, de que o atual momento de violência transforme-se em tempo de paz e harmonia, entre Torcidas Organizadas, Torcedoras e Torcedores, tomando-se todos Seres Humanos Melhores e mais Felizes.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição

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  • Item
  • 2009
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-5-c-a-r Cartilha informativa de aposentadoria: 2ª edição

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  • Item
  • 2022
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Esta 2ª Edição da Cartilha Informativa de Aposentadoria tem como principal objetivo esclarecer as inúmeras dúvidas surgidas
com as alterações efetuadas após a Reforma Previdenciária com a publicação da Emenda Constitucional nº 26/2020, em 01 de
fevereiro de 2020

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-6-c-a-r Cartilha de orientação de distribuição de processos durante o recesso forense de 1º grau da capital para usuários externos

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  • Item
  • 2023
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

A presente cartilha visa, também a orientação de Distribuição de Processos durante o Recesso Forense de 1º Grau da
Capital para usuários externos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-8-c-a-r Cartilha do sistema de custas remanescentes

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  • Item
  • 2020
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.

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