50 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
0-6-1-0-13-c-a-r Cartilha COVID-19: passo a passo do manuseio de processos físicos
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-18-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania: a justiça mais perto de você
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
A cartilha visa divulgar os serviços gratuitos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão
alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na
área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relação de consumo e conflitos de
vizinhança).
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-43-c-a-r Cartilha 2.D: gestão de contratos: serviços eventuais por prazo certo
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para os contratos de serviços eventuais por prazo certo, alicerçado nas boas práticas e diretrizes de gestão pública.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-40-c-a-r Cartilha 1.F: contratação: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-44-c-a-r Cartilha 2.E: gestão de contratos: obras e serviços por escopo (não continuados)
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de obras e serviços por escopo ( não continuados ) de toda natureza.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-45-c-a-r Cartilha 2.F: gestão de contratos: aquisições comuns ordinárias (ou mediante SRP)
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de orientar diretamente, todos os servidores e magistrados ou por meio de suas unidades descentralizadas para seguirem estritamente as regras para contratos de aquisições comuns ordinárias.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-53-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 5ª edição
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no sentido de esclarecer as funções básicas de cada unidade judiciária em que orienta diretamente o seu usuário na utilização, desde a localização física até a finalização.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-51-c-a-r Cartilha do balcão de justiça e cidadania 2010
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através de parcerias com instituições governamentais e não governamentais, orientando principalmente a população economicamente carente, em resolver os problemas com dignidade, segurança e rapidez, alicerçada no diálogo, bom senso, compreensão e solidariedade.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
0-6-1-0-57-c-a-r Cartilha poder judiciário em números: informe administrativo - 4ª edição
Fait partie de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
O Informativo PODER JUDICIÁRIO EM NÚMEROS objetiva socializar informações, a cada três meses, entre integrantes do Poder Judiciário e o público em geral, tornando-se um instrumento periódico, dinâmico, que atualiza e esclarece as ações estratégicas e as práticas desenvolvidas no âmbito deste Poder.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia