Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2009 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de divulgar aos cidadãos, principalmente aos menos favorecidos, noções básicas dos seus direitos e deveres, regidos pela Constituição
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato impresso, pela Coordenação de Bibliotecas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no mês de junho de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA.
Existência e localização de cópias
Há uma cópia, no formato impresso, custodiada no acervo bibliográfico da Biblioteca CAB, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Através da Constituição Federal no seu artigo 5º todos cidadãos são beneficiados a exercerem a plena cidadania, ao conhecer os seus direitos e deveres.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em julho de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
c8593b55-9446-4219-aab4-20afbec6ad1e-CAR_0056.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf