Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2009 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de divulgar aos cidadãos, principalmente aos menos favorecidos, noções básicas dos seus direitos e deveres, regidos pela Constituição
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia visando a divulgação de informações aos cidadãos, sobre os seus direitos amparados no artigo 5º da Constituição Federal.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato impresso, pela Coordenação de Bibliotecas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no mês de junho de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA.
Existência e localização de cópias
Há uma cópia, no formato impresso, custodiada no acervo bibliográfico da Biblioteca CAB, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Através da Constituição Federal no seu artigo 5º todos cidadãos são beneficiados a exercerem a plena cidadania, ao conhecer os seus direitos e deveres.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em julho de 2024.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
c8593b55-9446-4219-aab4-20afbec6ad1e-CAR_0056.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf