Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2010 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Textuais sem especificação 1 item.
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Esta cartilha foi elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de informar sobre o ato de alienação parental e as medidas necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Waardering, vernietiging en slectie
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso.
Voorwaarden voor reproductie
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato digital, pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 17 de maio de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Há uma cópia do formato digital na pasta de backup da Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cumprindo a sua função social de fazer justiça, por meio dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, oferece às famílias a presente cartilha, em formato de revista em quadrinhos, contendo encenações do dia a dia de duas famílias, onde acontecem práticas de alienação parental, tendo a finalidade de esclarecer os inúmeros prejuízos físicos e mentais provocados nas crianças ou adolescentes, por estas odiosas práticas de alienação parental, explicando ainda sobre as punições aos alienadores
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Onderwerp)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 28 de maio de 2024.
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Digitaal object metadata
Bestandsnaam
c542a30a-df4a-444a-816e-d51e2ebc3af2-CAR_0044.pdf
Latitude
Longitude
mediatype
Tekst
Mime-type
application/pdf