Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2010 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Esta cartilha foi elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de informar sobre o ato de alienação parental e as medidas necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato digital, pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 17 de maio de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Existência e localização de cópias
Há uma cópia do formato digital na pasta de backup da Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cumprindo a sua função social de fazer justiça, por meio dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, oferece às famílias a presente cartilha, em formato de revista em quadrinhos, contendo encenações do dia a dia de duas famílias, onde acontecem práticas de alienação parental, tendo a finalidade de esclarecer os inúmeros prejuízos físicos e mentais provocados nas crianças ou adolescentes, por estas odiosas práticas de alienação parental, explicando ainda sobre as punições aos alienadores
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 28 de maio de 2024.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
c542a30a-df4a-444a-816e-d51e2ebc3af2-CAR_0044.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf