Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2010 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Esta cartilha foi elaborada e publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de informar sobre o ato de alienação parental e as medidas necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso.
Condiciones
Sem restrições de reprodução, desde que devidamente citada a fontes dos dados.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Esta cartilha foi disponibilizada, em formato digital, pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 17 de maio de 2024, para a sua incorporação no Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, do TJBA
Existencia y localización de copias
Há uma cópia do formato digital na pasta de backup da Assessoria de Comunicação Social, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cumprindo a sua função social de fazer justiça, por meio dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, oferece às famílias a presente cartilha, em formato de revista em quadrinhos, contendo encenações do dia a dia de duas famílias, onde acontecem práticas de alienação parental, tendo a finalidade de esclarecer os inúmeros prejuízos físicos e mentais provocados nas crianças ou adolescentes, por estas odiosas práticas de alienação parental, explicando ainda sobre as punições aos alienadores
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 28 de maio de 2024.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
c542a30a-df4a-444a-816e-d51e2ebc3af2-CAR_0044.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf