Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

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Title

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

Date(s)

  • 2023 (Creation)

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Textuais sem especificação: 1 item.

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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o suporte da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e da Diretoria do Primeiro Grau, desenvolveu este material para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema e orientar quanto à atuação de servidores e magistrados diante dos ajustes realizados no sistema PJe.

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O Juízo 100% Digital integra o Programa Justiça 4.0, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o escopo de promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial e sua ampliação no âmbito de todo o 1º e 2º graus de jurisdição, além das varas do Sistema de Juizados Especiais. 1

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Scope and content

A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.

Appraisal, destruction and scheduling

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf

Accruals

System of arrangement

Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

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Conditions governing access

Sem restrições de acesso.

Conditions governing reproduction

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Note

O Juízo 100% Digital não se confunde com o processo eletrônico, cujas movimentações ocorrem pelo Processo Judicial
Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema informatizado de tramitação processual, enquanto o Juízo 100% Digital é uma forma de
atuação, tendo em vista que todos os atos processuais, bem como o atendimento às partes e aos advogados, serão realizados, exclusivamente, de forma eletrônica e remota.

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A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

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