Item BR BA TJBA - 0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

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Código de referência

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Título

0-6-1-0-35-c-a-r Cartilha Juízo 100% digital: acesso à justiça pela internet: mais agilidade e facilidade para o cidadão

Data(s)

  • 2023 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textuais sem especificação: 1 item.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o suporte da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e da Diretoria do Primeiro Grau, desenvolveu este material para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema e orientar quanto à atuação de servidores e magistrados diante dos ajustes realizados no sistema PJe.

Procedência

O Juízo 100% Digital integra o Programa Justiça 4.0, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o escopo de promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial e sua ampliação no âmbito de todo o 1º e 2º graus de jurisdição, além das varas do Sistema de Juizados Especiais. 1

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A proposta da cartilha é dar a oportunidade de conhecer os requisitos e os benefícios decorrentes da escolha pela modalidade, passando por uma capacitação sobre o uso das ferramentas do sistema PJe. Abordaremos, ainda, a forma de realização dos atos de comunicação processual, da prestação de atendimento remoto, das audiências e das sessões de julgamento.

Avaliação, selecção e eliminação

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota

O Juízo 100% Digital não se confunde com o processo eletrônico, cujas movimentações ocorrem pelo Processo Judicial
Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema informatizado de tramitação processual, enquanto o Juízo 100% Digital é uma forma de
atuação, tendo em vista que todos os atos processuais, bem como o atendimento às partes e aos advogados, serão realizados, exclusivamente, de forma eletrônica e remota.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Objeto digital (Master) área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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