Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2023 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação: 1 item
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Essa cartilha tem o objetivo de instruir magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na ação de saneamento do BNMP 2.0, instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 47/2023, que estabeleceu o Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
566a9f9f-f91b-4973-b898-154e850bd7ef-CAR_0027.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf