Stuk BR BA TJBA - 0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

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Titel

0-6-1-0-34-c-a-r Cartilha BNMP 2.0: higienização

Datum(s)

  • 2023 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

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Context

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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental

Directe bron van verwerving of overbrenging

Essa cartilha tem o objetivo de instruir magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na ação de saneamento do BNMP 2.0, instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 47/2023, que estabeleceu o Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.

Waardering, vernietiging en slectie

Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Sem restrições de acesso

Voorwaarden voor reproductie

Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

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Toegepaste regels en/of conventies

A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

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