Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2023 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação: 1 item
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Essa cartilha tem o objetivo de instruir magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na ação de saneamento do BNMP 2.0, instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 47/2023, que estabeleceu o Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
566a9f9f-f91b-4973-b898-154e850bd7ef-CAR_0027.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf