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Title
Date(s)
- 2023 (Creation)
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Textuais sem especificação: 1 item
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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental
Immediate source of acquisition or transfer
Essa cartilha tem o objetivo de instruir magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na ação de saneamento do BNMP 2.0, instituída pelo Ato Normativo Conjunto n° 47/2023, que estabeleceu o Mês Estadual de Higienização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
Content and structure area
Scope and content
Pode-se afirmar que a presente cartilha é baseada no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 47, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Mês Estadual de Higienização do BNMP. CONSIDERANDO o trabalho contínuo para a adequação dos dados produzidos pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP no que toca aos presos provisórios, civis, condenados e procurados, por Vara.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Esta cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
566a9f9f-f91b-4973-b898-154e850bd7ef-CAR_0027.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf