Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2019 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
textuais sem especificação 1 item.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de proporcionar orientações aos Municípios interessados em obter a regularização fundiária urbana e rural informais existentes nas localidades.
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2019/06/cartilha-area-legal-nova-versao.pdf
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Maiores informações sobre a Regularização Fundiária Urbana - Aspectos Práticos da Lei 13.465/2017 é encontrada no endereço eletrônico https://www.sinoreg-es.org.br
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
a6f1d4f2-8b39-4936-8fcb-05091c1105b5-CAR_0023.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf