Regularização Fundiária

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Regularização Fundiária

Termos equivalentes

Regularização Fundiária

Termos associados

Regularização Fundiária

1 Descrição arquivística resultados para Regularização Fundiária

1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

0-6-1-0-30-c-a-r Cartilha projeto área legal: regularização fundiária urbana e rural

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019
  • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pela Corregedoria das Comarcas do Interior - CCI, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, objetivando proporcionar orientações aos Municípios em regularização fundiária urbana e rural informais existentes, através de Termo de Cooperação Técnica.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia