Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2017 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de orientar e padronizar os métodos a serem adotados pelos Cartórios Judiciais do Estado da Bahia, bem como aos servidores da Justiça para maior celeridade quanto ao arquivamento e baixa dos processos com trânsito em julgado, quando pendentes do pagamento das custas remanescentes.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accroissements
Mode de classement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso.
Conditions de reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/cartilha_processos_custas_remanescentes_rev01_060717.pdf
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
A cobrança de custas cartorárias remanescentes dar-se-á ao responsável tributário, por meio de mandado de intimação em que o mesmo terá até 10 dias úteis para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Révisé
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
1e64f599-4403-4c25-af3f-019ada249e7c-CAR_0021.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf