Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2017 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textuais sem especificação 1 item.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Cartilha elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de orientar e padronizar os métodos a serem adotados pelos Cartórios Judiciais do Estado da Bahia, bem como aos servidores da Justiça para maior celeridade quanto ao arquivamento e baixa dos processos com trânsito em julgado, quando pendentes do pagamento das custas remanescentes.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Cartilha instrucional, desenvolvida pela Coordenação de Orientação e Fiscalização - COFIS, no sentido de orientar os servidores da Justiça para arquivar e dar baixa nos processos com trânsito em julgado pendentes do pagamento das custas remanescentes e os documentos necessários para abertura de processos administrativos de cobrança.
Avaliação, selecção e eliminação
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso.
Condiçoes de reprodução
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Esta cartilha foi publicada no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/cartilha_processos_custas_remanescentes_rev01_060717.pdf
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
A cobrança de custas cartorárias remanescentes dar-se-á ao responsável tributário, por meio de mandado de intimação em que o mesmo terá até 10 dias úteis para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Revisado
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 18 de junho de 2024.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
1e64f599-4403-4c25-af3f-019ada249e7c-CAR_0021.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf