Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 2020 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Textuais sem especificação 1 item
Context
Naam van de archiefvormer
Biografie
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
O NAF, através da CCJUD, elaborou esta cartilha com o objetivo de orientar os usuários sobre o seu funcionamento, demostrando o passo a passo de todas as suas funcionalidades.
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Waardering, vernietiging en slectie
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem restrições de acesso
Voorwaarden voor reproductie
A reprodução desta cartilha é possível desde que citada a fonte de informação
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
Verwante materialen
Bestaan en verblifplaats van originelen
Bestaan en verblijfplaats van kopieën
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
O sistema SCR é de fácil manuseio e não necessita de instalação, podendo ser acessado através de um navegador web, digitando o seguinte endereço eletrônico: http://www2.tjba.jus.br/scr, como veremos mais adiante. É uma ferramenta indispensável e obrigatória para a elaboração do cálculo das custas remanescentes bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, através da Central de Custas Judiciais – CCJUD, para protesto extrajudicial.
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Digitaal object metadata
Bestandsnaam
1c0ca27e-78a5-4fc7-b43c-c917b9e733c2-CAR_0008.pdf.pdf
Latitude
Longitude
mediatype
Tekst
Mime-type
application/pdf