Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2020 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textuais sem especificação 1 item
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
O NAF, através da CCJUD, elaborou esta cartilha com o objetivo de orientar os usuários sobre o seu funcionamento, demostrando o passo a passo de todas as suas funcionalidades.
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Accroissements
Mode de classement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem restrições de acesso
Conditions de reproduction
A reprodução desta cartilha é possível desde que citada a fonte de informação
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
O sistema SCR é de fácil manuseio e não necessita de instalação, podendo ser acessado através de um navegador web, digitando o seguinte endereço eletrônico: http://www2.tjba.jus.br/scr, como veremos mais adiante. É uma ferramenta indispensável e obrigatória para a elaboração do cálculo das custas remanescentes bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, através da Central de Custas Judiciais – CCJUD, para protesto extrajudicial.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision, de suppression
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
1c0ca27e-78a5-4fc7-b43c-c917b9e733c2-CAR_0008.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf