Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2020 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textuais sem especificação 1 item
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
O NAF, através da CCJUD, elaborou esta cartilha com o objetivo de orientar os usuários sobre o seu funcionamento, demostrando o passo a passo de todas as suas funcionalidades.
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Valorización, destrucción y programación
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Sem restrições de acesso
Condiciones
A reprodução desta cartilha é possível desde que citada a fonte de informação
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
O sistema SCR é de fácil manuseio e não necessita de instalação, podendo ser acessado através de um navegador web, digitando o seguinte endereço eletrônico: http://www2.tjba.jus.br/scr, como veremos mais adiante. É uma ferramenta indispensável e obrigatória para a elaboração do cálculo das custas remanescentes bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, através da Central de Custas Judiciais – CCJUD, para protesto extrajudicial.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
1c0ca27e-78a5-4fc7-b43c-c917b9e733c2-CAR_0008.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf