Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 2020 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item
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Biographical history
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Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
O NAF, através da CCJUD, elaborou esta cartilha com o objetivo de orientar os usuários sobre o seu funcionamento, demostrando o passo a passo de todas as suas funcionalidades.
Content and structure area
Scope and content
NAF, foi criada com a finalidade de assessorar as serventias judiciais com relação ao cálculo das taxas, custas e despesas judiciais, em autos findos e com sentença judicial transitada em julgado e encaminhar os débitos decorrentes do inadimplemento de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, apuradas pelas unidades judiciárias, em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado para protesto extrajudicial e/ou inscrição em dívida ativa estadual, após notificação.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/07/Cartilha-SCR-01062020-1.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa cartilha integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso
Conditions governing reproduction
A reprodução desta cartilha é possível desde que citada a fonte de informação
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
O sistema SCR é de fácil manuseio e não necessita de instalação, podendo ser acessado através de um navegador web, digitando o seguinte endereço eletrônico: http://www2.tjba.jus.br/scr, como veremos mais adiante. É uma ferramenta indispensável e obrigatória para a elaboração do cálculo das custas remanescentes bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, através da Central de Custas Judiciais – CCJUD, para protesto extrajudicial.
Alternative identifier(s)
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Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento seguem as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A elaboração do registro das informações foi encerrada em 02 de maio de 2024.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
1c0ca27e-78a5-4fc7-b43c-c917b9e733c2-CAR_0008.pdf.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf