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Title
Date(s)
- 2023 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textuais sem especificação 1 item.
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Biographical history
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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Immediate source of acquisition or transfer
Esta ata foi produzida e publicada, eletronicamente, pela Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o intuito de registrar as discussões e as deliberações ocorridas na reunião ordinária do dia 06 de julho de 2023.
Content and structure area
Scope and content
Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária em 06/07/2023: Resolução nº 324/2020, art.30, inciso II, que as petições iniciais, sentenças, decisões de julgamento, acórdãos e decisões monocráticas são documentos de guarda permanente; informação de cerca de 10 mil processos já foram eliminados, sendo pouco, pois existem aproximadamente 9 milhões arquivados e de análise de cada documento; informação do CNJ para os Tribunais desenvolvem sistema que garanta segurança da informação (Repositório Digital Confiável-RDC-Arq); viabilidade de convênio com o Arquivo Público do Estado da Bahia-APB, pois existem processos deteriorados para elaboração de laudos; necessidade do PJBA possuir arquivistas e bibliotecários; viabilidade de contrataçao de Gestão da Informação Arquivísta, bibliográfica e museológica do Patrimônio Documental do Poder Judiciário, bem como, a realização do 1º Encontro de Gestão Documental e Mamória do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existence and location of copies
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Related units of description
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Rules and/or conventions used
A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 29 de agosto de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
8fa2486c-ec27-428e-a720-67b795919459-ATA_0008.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
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application/pdf