Stuk BR BA TJBA ADM0 - 0-1-1-1-7-a-t-a Ata da reunião ordinária da CPAD - 04 de maio de 2023

Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária, EM 04/05/2023: apresentação dos novos membros da CPAD, bem como, uma explicação das atribuições da Gestão Documental, desde a distribuição, tramitação, indexação, guarda e a preservação dos processos e documentos do Poder Judiciário do Estado da Bahia; descarte e eliminação somente dos processo físicos, dando-se prazo para manifestação das partes, conforme Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados-TTDU do CNJ; informação de que no ano de 2009, o Tribunal de Justiça contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer sua própria tabela de temporalidade e que o TJBA foi pioneiro entre os Tribunais Estaduais no desenvolvimento da TTDU; relato da existência de outro depósito judicial, localizado no bairro da Ribeira, e que os processo arquivados no local, ou seja amontoados aleatoriamente e que encontram-se sem condições de restaurá-los; contato com o Arquivo Públivo do Estado da Bahia-APEB visto que os perítos poderão dar um parecer; inserção de 29 obras literárias do jurista Ruy Barbosa no RDC-Arq e, a solicitação a Empresa Gráfica da Bahia-EGBA de relatório dos processos referentes a cada tipo documental.