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Title
Date(s)
- 2021 (Creation)
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Textuais sem especificação 1 item.
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Não há informações sobre a história da custódia documental e arquivística deste item documental.
Immediate source of acquisition or transfer
Ata elaborada e publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, informando a pauta da reunião ordinária do dia 07/12/2021: Confecção do relatório a ser apresentado na sessão do Tribunal Pleno sobre as atividades realizadas no ano de 2021, bem como, os trabalhos a serem desenvolvidos nos próximos anos; publicação do Edital de Eliminação nº 01/2021; o Juiz da Vara de Registro Públicos informa que alguns registros devem ser preservados; solicitação de manter processos do início dos Juizados Especiais do ano 1990, e oficializar as Varas de Família dos processos para somar ao memorial do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Content and structure area
Scope and content
Ata instrucional publicada, eletronicamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que através da Comissão Permanente de Avaliação Documental-CPAD, realizou a reunião ordinária 01/2024: apresentar relatório ao Tribunal Pleno sobre as atividades do ano de 2021; eliminação de 397 caixas-box contendo 10.686 processos de execuções fiscais, sendo apenas 1 processo solicitado a preservação; análise de 9.607 processos de execuções fiscais para descarte no novo edital de eliminação, dando um prazo de 45 dias, para manifestação das partes; foi solicitado a exclusão da eliminação dos processos de mandado de segurança; informação que encontra-se no final a indexação das varas da Fazenda Pública e que após término serão indexados 1.452 caixas da Vara de Registro Públicos, sinalização do Juiz de que alguns registros devem ser preservados, existencia atual de 32.445 caixas arquivadas das varas Cíveis; solicitação da manutenção dos processos dos Juizados Especiais da década de 1990 e que será enviado ofício as varas de Família dos processos históricos para abastecer o memorial do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Appraisal, destruction and scheduling
Este documento será avaliado de acordo com o Plano e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Poder Judiciário - PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico:https://PCTTDA, disponível no seguinte endereço eletrônico https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/08/pcdtta-classe-0.pdf
Accruals
System of arrangement
Essa ata integra o rol de documentos digitais publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para divulgar as suas ações institucionais.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições de acesso.
Conditions governing reproduction
Sem restrições de reprodução desde que devidamente citada a fonte dos dados.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
A ata original, devidamente assinada por todos os participantes, se encontra devidamente arquivada na Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Existence and location of copies
A cópia deste documento encontra-se hospedada, eletronicamente, na página virtual da Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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A descrição arquivística deste documento segue as diretrizes gerais da ISAD- Norma geral internacional de descrição arquivística. O documento está disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/isad_g_2001.pdf e da Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), cujo endereço é: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
A descrição arquivística deste documento foi revisada e finalizada em 29 de agosto de 2024
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
89bb174b-a0c7-4bba-b12b-1372fe32dcb9-ATA_0006.pdf
Latitude
Longitude
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Text
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application/pdf