Salvador - BA

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Salvador - BA

Termos equivalentes

Salvador - BA

Termos associados

Salvador - BA

2 Descrição arquivística resultados para Salvador - BA

Descendente

2 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adol...

0-6-1-0-31-c-a-r Cartilha de autorização de viagens: mudança na idade mínima para crianças e adolescentes

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2019

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Segundo o Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, "deve ser esclarecido que nem toda viagem de crianças e adolescentes desacompanhados, exige autorização judicial. Estas são, em resumo, as regras para viagens de crianças e adolescentes, com as modificações provenientes da Lei 13.812 e que estão em vigor.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental

0-6-1-0-19-c-a-r Cartilha da família: não à alienação parental

  • BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BR BA TJBA BR BA TJBA-BR BA TJBA ADM0-BR BA TJBA ADM0 0-6 0-6-1-BR BA TJBA ADM0 0-6-1-0-BR BA TJBA
  • Item
  • 2010

    • Parte deTribunal de Justiça do Estado da Bahia

Cartilha instrucional, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito da Família - Seção Bahia ( IBDFAM/BA ) no sentido de orientar que o ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou adolescente na convivência familiar.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • Resultados

  • 2

  • Sem termos específicos

  • 0